Juntos
a expandir ideias
Asset 4

Aviso Legal

Condições da prestação de informações e serviços

O website garval.pt é gerido pela GARVAL – Sociedade de Garantia Mútua, S.A., com o objetivo de divulgar informação sobre a sua atividade. A informação sobre os seus produtos e serviços não constitui, porém, proposta contratual nem informação pré-contratual, estando as condições gerais desses produtos e serviços reguladas em documento próprio.

Além da informação institucional da GARVAL – Sociedade de Garantia Mútua, S.A. e da informação relativa aos seus produtos e serviços, no website é ainda disponibilizada informação de diversa natureza, designadamente de natureza jurídica e fiscal, bem como outra considerada importante para os beneficiários e parceiros do Sistema Nacional de Garantia Mútua.

O website garval.pt encontra-se protegido sob certificado digital e usa as mais recentes tecnologias de encriptação para assegurar a segurança e confidencialidade das transmissões de dados. As comunicações são protegidas recorrendo à utilização do protocolo SSL com chaves de encriptação de 128 bits ou superiores, o que significa que a informação que circula entre o computador do cliente e o website garval.pt é transmitida de forma ilegível, segura e confidencial. A utilização de encriptação com SSL é indicada pelo URL que começa por https://.

Os detalhes do certificado digital, nomeadamente o nome do site e validade do certificado, podem ser consultados selecionando o símbolo da disponível na página inicial do website garval.pt.

A GARVAL – Sociedade de Garantia Mútua, S.A. envida os seus melhores esforços no sentido de assegurar a atualização e o rigor de toda a informação disponibilizada no website garval.pt. Contudo, não poderá garantir que a informação disponibilizada seja permanentemente atualizada e exata.

A visualização de disposições legais no website garval.pt não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais.

Todas as informações contidas em garval.pt, incluindo análises, estimativas, projeções e opiniões, destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais ou não comerciais, diferentes do fim inicial para o qual os documentos foram produzidos. Por outro lado, a informação disponibilizada não constitui, independentemente da forma que revista, conselhos ou recomendações de compra, de venda ou de contratação, não dispensando o recurso de especialistas em caso de necessidade.

Assim, a GARVAL – Sociedade de Garantia Mútua, S.A. não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.

O website garval.pt possibilita a ligação a outros sites de internet através de links fornecidos para o efeito. No entanto, a GARVAL – Sociedade de Garantia Mútua, S.A. não assume qualquer responsabilidade pela informação disponibilizada nesses sites ou pela prestação de serviços por entidades externas.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do website garval.pt, exceto os que sejam fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são pertença da GARVAL – Sociedade de Garantia Mútua, S.A., incluindo as informações, as ferramentas, as aplicações, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras, gráficos, vídeos ou textos.

O utilizador pode aceder ao website garval.pt através dos canais remotos disponíveis, não assumindo a GARVAL – Sociedade de Garantia Mútua, S.A. qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao website garval.pt, em virtude de falhas técnicas ou outros motivos. A GARVAL – Sociedade de Garantia Mútua, S.A. não garante que o acesso ao website garval.pt não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.

A GARVAL – Sociedade de Garantia Mútua, S.A. não garante que o website garval.pt funcione corretamente em todos os dispositivos móveis e respetivas configurações, não se comprometendo a desenvolver conteúdos que se ajustem a todos os dispositivos disponíveis no mercado.

Todas as informações e conteúdos disponibilizados no website garval.pt, podem ser alterados sem aviso prévio, com exceção daqueles a que a lei expressamente o obrigue.

Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer informação ou conteúdo do website garval.pt, bem como de imagens, vídeos, ou qualquer outro elemento de multimédia, inclusive os disponibilizados através das aplicações e telemóveis, nem o seu aluguer ou venda, sem autorização prévia da GARVAL – Sociedade de Garantia Mútua, S.A. ou das entidades externas fornecedoras de informação, devidamente identificadas.

O acesso ou a utilização do website garval.pt implica a aceitação pelo utilizador das condições anteriormente referidas.